Em 2021, foram registrados 4.000 novos casos de HIV por dia, resultando, globalmente, em 38,4 milhões de pessoas soropositivas. Um recente contrato de licença voluntária entre a ViiV Healthcare e a Medicines Patent Pool (MPP), organização sem fins lucrativos apoiada pela ONU da qual a OMPI integra o conselho de administração, vai viabilizar o acesso a versões genéricas do cabotegravir de ação prolongada para profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), um medicamento que contribui para a prevenção contra o vírus.
O HIV foi identificado como a causa da AIDS em 1983. Apesar das dificuldades persistentes para desenvolver uma vacina eficaz contra o HIV, ao longo dos últimos 35 anos, as atividades de pesquisa resultaram em uma série de medicamentos profiláticos, incluindo a PrEP, para reduzir a disseminação do vírus.
No final do mês de julho de 2022, a empresa farmacêutica ViiV Healthcare e a MPP celebraram um contrato de licença por meio do qual fabricantes selecionados pela MPP terão a oportunidade de desenvolver versões genéricas do cabotegravir de ação prolongada para profilaxia pré-exposição ao HIV e fornecê-las a 90 países menos desenvolvidos, de baixa renda, de renda média inferior e da África Subsaariana.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o cabotegravir de ação prolongada para profilaxia pré-exposição ao HIV é um fármaco de prevenção muito eficaz, administrado por injeção a pessoas expostas ao risco de infecção por HIV. A aprovação regulatória 
do uso do medicamento em grupos de risco foi obtida nos EUA há pouco tempo e já foi solicitada em países onde os ensaios clínicos foram realizados, como Austrália, Botsuana, Brasil, Quênia, Malaui, África do Sul, Uganda e Zimbábue.
“Tenho orgulho de continuarmos a contribuir para a ampliação do acesso de quem vive em países com recursos limitados a novos medicamentos inovadores por meio de nossa parceria de longa data com a MPP”, afirma Deborah Waterhouse, diretora-executiva da ViiV Healthcare, em um comunicado distribuído à imprensa pela MPP, ressaltando que essa parceria vai ajudar a prevenir a transmissão do HIV, especialmente entre mulheres e meninas adolescentes.
“Esta licença foi negociada em tempo recorde e é mais um exemplo do empenho contínuo da MPP em tornar inovações disponíveis e acessíveis em países de baixa e média renda, o mais cedo possível. O acesso rápido a novas tecnologias é nossa única esperança de atingir as metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explica Charles Gore, diretor-executivo da MPP.
A MPP já assinou contratos com 15 titulares de patentes para licenciar 13 medicamentos antirretrovirais usados para combater o HIV.
A Medicines Patent Pool (MPP) solicita licenças voluntárias a titulares de patentes e a fabricantes de medicamentos antirretrovirais para criar um banco de recursos. Fabricantes de remédios podem, então, ter acesso aos direitos relativos à elaboração das fórmulas necessárias para a venda em países em desenvolvimento.
A MPP tem potencial para promover a inovação e o acesso a produtos de saúde e a dispositivos médicos, ajudando a salvar e a melhorar a vida de milhões de pessoas que convivem com o HIV, com doenças como a hepatite C ou com tratamentos contra a covid-19.
Graças à criação de consórcios de patentes e ao uso compartilhado de patentes complementares, a eficiência na produção de mercadorias e na prestação de serviços pode ser facilitada, e os insumos necessários podem ser confiados aos produtores mais competentes e qualificados.
Leia mais e saiba como a MPP pode ajudar a administrar a propriedade intelectual (PI) associada a medicamentos contra o HIV para garantir que quem vive em países em desenvolvimento seja beneficiado pelas inovações no tratamento contra o vírus.
Vídeo: A MPP tem trabalhado para melhorar o acesso a medicamentos contra o HIV, a hepatite C e a tuberculose em países de baixa e média renda.
Criada em 2009 pela GSK e pela Pfizer, farmacêuticas às quais a Shionogi se uniu em 2012, a Viiv Healthcare é uma empresa global especializada em HIV que se dedica a promover avanços no tratamento da doença e nos cuidados dispensados a quem convive com o HIV e a quem está exposto ao risco de infecção pelo vírus. “Na ViiV Healthcare, estamos determinados a contribuir para o fim da epidemia de HIV”, assinala o site da empresa.